LUCIA GONÇALVES DE MORAES - Gerência Executiva de Governo de São José dos Campos-SP. Ofício n.º 229/2020/GIGOVSJ. Notifica o crédito de recursos financeiros na conta vinculada ao Contrato de Repasse n.º 1037727-13/856684/2017, firmado com a Prefeitura Municipal de Taubaté no âmbito do Programa Planejamento Urbano, que tem por objeto Obras de Infraestrutura Urbana - Recapeamento de Vias Públicas.

Complemento: Certifico que o documento foi lido no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

LUCIA GONÇALVES DE MORAES - Gerência Executiva de Governo de São José dos Campos-SP. Ofício n.º 233/2020/GIGOVSJ. Notifica a liberação de recursos financeiros no valor de R$231.361,46 (duzentos e trinta e hum mil, trezentos e sessenta e hum reais e quarenta e seis centavos), referentes à parcela do Contrato nº 0400029-98/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.

Complemento: Certifico que o documento foi lido no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Ata da 133ª Sessão Ordinária.

Complemento: Certifico que a ata foi lida e aprovada, conforme documento em anexo, na 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Mensagem nº 32/2020. Denomina Estrada Municipal Carlos Francisco Pupio Marcondes.

Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi lido no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Mensagem nº 33/2020. Denomina Rua Jacyra Manara Nardi.

Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi lido no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Fica autorizado o Poder Executivo antecipar os feriados municipais, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus.

Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi lido no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Mensagem nº 34/2020. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de Taubaté e dá outras providências.

Complemento: Certifico que o Projeto de Lei Complementar foi lido no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Moção de Aplausos à Leroy Merlin Taubaté.

Complemento: Certifico que a Moção foi lida com destaque obrigatório no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020, conforme determina o parágrafo único do art. 153 do Regimento Interno.

Moção de Aplausos à A.P.D.O. - Área de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional da Prefeitura Municipal de Taubaté.

Complemento: Certifico que a Moção foi lida com destaque obrigatório no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020, conforme determina o parágrafo único do art. 153 do Regimento Interno.

Apelo ao Adiamento da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.

Complemento: Certifico que a Moção foi lida com destaque obrigatório no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020, conforme determina o parágrafo único do art. 153 do Regimento Interno.

Moção de Apelo ao MINISTÉRIO DA CIDADANIA, na pessoa do Ministro ONYX LORENZONI, para agilizar uma solução ao problema que tem ocorrido com relação à negativa do auxílio emergencial da crise do novo coronavírus (R$ 600,00), para aquelas pessoas que concorreram nas eleições de 2016 e 2018.

Complemento: Certifico que a Moção foi lida com destaque obrigatório no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020, conforme determina o parágrafo único do art. 153 do Regimento Interno.

Aplausos à PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, ao Pároco Cônego Paulo César Nunes de Oliveira, ao Vigário Paroquial Padre Celso Aloísio Cardoso, diáconos Cláudio da Silva Barbosa e Marco Antonio Borges Júnior, diretoria da OSVA e coordenadores das comunidades abaixo nomeados, pela iniciativa de, em carreata, levar o andor de Nossa Senhora Aparecida para visitar as comunidades, neste momento de quarentena, em comemoração aos mais de 50 anos da OSVA (Obra Social da Vila Aparecida) e 6 anos de criação da Paróquia Nossa Senhora Aparecida. Nesta oportunidade foram arrecadados alimentos para as famílias assistidas pela Paróquia e Obra Social.

Complemento: Certifico que a Moção foi lida com destaque obrigatório no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020, conforme determina o parágrafo único do art. 153 do Regimento Interno.

Moção de Aplausos aos comandantes e policiais da 1ª Companhia de Polícia Militar e da 3ª CAEP Companhia de Ações Especiais, em reconhecimento na excelência dos trabalhos prestados em operação de combate ao tráfico na parte baixa da cidade de Taubaté.

Complemento: Certifico que a Moção foi lida com destaque obrigatório no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020, conforme determina o parágrafo único do art. 153 do Regimento Interno.

Voto de pesar pelo falecimento do Jornalista e ex-vereador de Jambeiro Benedicto Ernesto Moraes.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine ao departamento competente para que possa nos informa quanto à possibilidade de apoio aos pequenos comerciantes bem como o comercio em geral para que tenham as cobranças de água e luz suspensa no período de isolamento tendo em vista que suas portas estão fechadas por quase dois meses.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine ao departamento competente para que possa nos informa quanto à possibilidade de parcelamento dos meses (parcelas) de IPTU e ISS que serão prorrogadas para pagamento no período “pós-pandemia”.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine ao departamento competente para que possa nos informa quanto à possibilidade de apoio as famílias carentes que hoje se encontram na quase extrema pobreza e não tem o mínimo necessário para subsistência, na maioria sobrevivendo da cesta básica quando lhe é fornecida pela própria Prefeitura, quanto a uma ajuda para aquisição do gás para a preparação de seus alimentos.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à manutenção de iluminação pública na Rua Bahia, na Vila São Geraldo.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à vistoria nos terrenos, com possíveis focos de dengue, localizados nas Ruas Guadalajara e Jocundo Pastoreli, no Jardim das Nações.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Segurança, as providências necessárias, quanto à intensificação de rondas ostensivas e preventivas por meio do emprego da Atividade Delegada e Guarda Municipal no cruzamento da Avenida Francisco Barreto Leme com a Rua Bahia, na Vila São Geraldo.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer que a Secretaria da Educação crie um canal de atendimento URGENTE para atender a necessidade de transferência da rede particular para a rede pública de ensino.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Administração e Finanças que preste informações conforme especifica.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a liberação de funcionamento de todos os estabelecimentos que se enquadram como salão de beleza no município de Taubaté.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Obras para que tome providencias quanto ao buraco existente na Estrada Municipal José Cândido de Oliveira do bairro Chácara Ingrid.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Administração e Finanças que preste informações conforme especifica (Decreto 14.716 de 27 de abril de 2020, dispõe sobre abertura de crédito suplementar).

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de criar uma plataforma digital exclusiva sobre as ações e informações referentes ao COVID – 19 no município de Taubaté.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de aplicação de testes rápidos para a detecção do Covid-19 nos profissionais cujas atividades sejam consideradas essenciais e que continuam na ativa durante toda quarentena.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de se determinar as secretarias competentes que viabilizem estudos necessários para implantação de melhorias da Estrada Municipal Vereador Luarlindo Carelli Barreto, no Sítio São José II - bairro do Barreiro.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade da implantação de um Posto Avançado da Guarda Civil Metropolitana (GCM) no local onde funcionava a antiga delegacia de polícia no Parque Três Marias.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine á Secretaria competente que realize vistoria com URGÊNCIA para retirada de animais em situação de maus tratos no Distrito da Una.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Segurança que intensifique as rondas e o policiamento em toda cidade.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine á Secretaria competente que realize a limpeza e manutenção da Praça Maria Quitéria, localizada no bairro Hercules Masson.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine á Secretaria competente que realize vistoria em terreno com possíveis focos de Dengue.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine á Secretaria competente que realize estudo para instalação de radar de velocidade e lombada na Rua Coronel Bento Furtado, bairro Fonte Imaculada.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que acompanhe o projeto que prevê a alteração do piso salarial dos Profissionais da Enfermagem.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine á Secretaria competente que dê prosseguimento nos processos de desapropriação e realize melhorias da Estrada da Itapecerica.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar junto a Secretaria competente que seja revista a obra da M.R.V. Engenharia e Participações S.A a qual deseja utilizar a rede de água pluvial na Rua José Ezequiel Martins Fonseca – Jardim dos Pássaros.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que autorize uma visita técnica conjunta dos órgãos municipais competentes (Defesa Civil, Sema, Seo e SESP) nas margens do Córrego José Raimundo, nas proximidades do condomínio residencial Jardim de Alah.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria competente que reforce a segurança na rua que interliga o acesso ao loteamento ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL FAZENDA CASA GRANDE (Cyrela Landscape).

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Reitero ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de um PEV entre o bairro do Estoril e Quinta das Frutas.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize parcerias com empresas privadas no combate e prevenção ao mosquito da dengue, assim como foi feito a ação conjunta na desinfecção ao COVID-19.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, regular o atendimento de supermercados em Taubaté.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, informações sobre ações de combate à epidemia de DENGUE em Taubaté.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a divulgação para o público de Taubaté, das diretrizes definidas nas reuniões do COMITÊ DE CRISE de enfrentamento do COVID-19 em Taubaté.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que informe sobre os protocolos de saúde adotados para o tratamento do COVID-19 em Taubaté.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a concessão de seguro de vida aos profissionais da saúde de Taubaté.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, manutenção no Bairro Comerciários II.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, limpeza do córrego do Bairro Chácara Silvestre.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, limpeza de boca de lobo.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria competente que tome providências quanto a proliferação do mosquito da dengue no bairro EMECAL.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de ajuda de custo aos estagiários.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam notificados os proprietários de terrenos no Bairro Antares.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que faça um projeto para reutilização da água da mina que escoa na Av. Dom Pedro ao lado da Faculdade ITES, rente ao muro do cemitério municipal.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, notificação em terreno vazio com lixo.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que avalie a implantação do protocolo para tratamento da COVID - 19 no Pronto Atendimento.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Plano Municipal de retomada econômica.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria competente que nos informe quanto à arrecadação do ISSQN das Instituições Financeiras no município devido à sua importância neste momento de pandemia.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feito a conclusão do serviço de recapeamento na Rua Projetada 3 no bairro Vila Bela.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente a pavimentação da Estrada do Pinheirinho.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feito o muro da Creche do Estoril I, na Avenida Álvaro Marcondes de Mattos, nº 1051.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a informação do prazo da obra do Bairro do Barreiro.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente a pavimentação da Rua Projetada 2, no Bairro Vila Bela II.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação da iluminação pública na Rua Projetada 2, no Bairro Vila Bela II.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Camilher Amaral, próximo ao n° 238 no bairro Jardim Independência.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a limpeza do córrego localizado na Rua Cônego Ismael Dias Monteiro no bairro São Cristovão.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a limpeza do Parque do Itaim, com entrada no portal próximo ao Bairro Chácara Silvestre.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a limpeza da viela, na Rua 6, em frente ao n° 70, no Bairro Marlene Miranda.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a distribuição das atividades escolares na forma impressa no âmbito do programa “Escola sem Muros”.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a transparência dos atos, receitas e despesas destinados ao enfrentamento do Coronavírus conforme determina o Comunicado SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que designe à Secretaria competente, fiscalização e providências para remoção ou deslocamento de poste (sem braço de iluminação pública) localizado na Rua Major Dr. Waldemar Furquim ao lado do nº 353, no bairro Santa Tereza.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que designe à Secretaria competente, visita técnica para providências e manutenção, em caráter de urgência, em cratera localizada na Avenida Jose Ortiz da Rocha, próximo à rotatória da Av. Vila Velha.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de incluir - nas obras de reforma e colocação de telhado - 3 casas localizadas no SÍTIO TANGARÁ, pois as mesmas quando foram entregues aos proprietários não tinham laje, e os moradores para que pudessem entrar com suas famílias (que passam extrema necessidade), cobriram as casas com doações de telhas usadas de amianto (brasilit).

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que antecipe o pagamento do SIMUBE à Universidade de Taubaté.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer informações sobre são recorrentes os atrasos nos cumprimentos do horários, pela empresa concessionária do transporte público, ABC Transportes, na linha 13 do transporte público que perfaz os itinerários Gurilândia – Quiririm – Santa Tereza.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao senhor Prefeito Municipal que celebre acordo com a Universidade de Taubaté para atender aos alunos que por ora estão em dificuldades financeiras para honrar suas mensalidades com referida universidade.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre kits alimentícios para os alunos da rede municipal.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre transparência dos recursos para o enfrentamento do COVID-19.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre testes para diagnóstico da COVID-19.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre processo seletivo nº 03/2018 que trata sobre a contratação de professores em caráter temporário.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria Competente que nos encaminhe o cronograma para a emissão do termo de posse definitiva e também esclareça sobre a possibilidade de reforma das casas populares do Bairro Parque Piratininga.

Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos que faça limpeza e manutenção Parque Municipal da Lagoa localizado a Rua Ângelo Valério - Fabrilar.

Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize a distribuição da merenda escolar aos alunos da rede municipal, através de embalagens descartáveis (marmitex).

Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine por decreto a prorrogação do prazo para pagamento do ISS (Imposto sobre serviço de qualquer natureza) às empresas que suspenderam o funcionamento por orientação do poder público.

Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine por decreto a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU.

Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que conceda auxílio-aluguel aos munícipes que enfrentam dificuldade financeira diante das recomendações do enfrentamento do Corona Vírus.

Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que conceda renda social, através de recurso público municipal aos profissionais autônomos que enfrentam dificuldade financeira diante das recomendações do enfretamento do Corona Vírus.

Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que distribua kits de higiene as famílias em situação de vulnerabilidade do nosso município.

Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer prorrogação de prazo para pagamento do IPTU.

Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer prorrogação de prazo para pagamento do ISS.

Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer remanejamento de valores na ordem de R$26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais) para a Secretaria de Saúde para o combate ao COVID-19 em Taubaté.

Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Prefeito Municipal, entrega das merendas escolares aos alunos da Zona Rural de Taubaté, com o uso das Vans escolares.

Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, atendimento domiciliar de munícipes em situação de vulnerabilidade social.

Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo Prefeito Municipal, a possibilidade de antecipação da diplomação dos estudantes das áreas de saúde do último ano, na Universidade de Taubaté.

Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, a liberação de determinadas atividades econômicas.

Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, a antecipação do pagamento do 13º Salário para aposentados e pensionistas vinculados ao IPMT.

Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade da entrega da merenda nas escolas/creches localizadas em bairros rurais em nosso município.

Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, atender as orientações do CONADE no Município de Taubaté.

Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar a prorrogação de prazo no pagamento de mensalidades para alunos bolsistas da UNITAU.

Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade da prorrogação dos prazos dos vencimentos dos tributos municipais e a isenção de multas e juros referentes aos mesmos.

Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a flexibilização para atendimento de determinados segmentos ligados à saúde da população Taubateana.

Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2020.