Ata da 132ª Sessão Ordinária.

Complemento: Certifico que a ata foi lida e aprovada, conforme documento em anexo, na 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Mensagem nº 31/2020. Institui o Alvará Rápido Eletrônico - ARE e dá outras providências.

Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi lido no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Designa a Rua Dona Chiquinha de Matos como "Rua dos Móveis" da cidade de Taubaté.

Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi lido no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos frequentadores de casas noturnas localizadas no município de Taubaté, e dá outras providências.

Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi lido no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Mensagem nº 30/2020. Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Taubaté (PlanMob/Taubaté), e estabelece as diretrizes para o monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica.

Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi lido no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Moção de Aplausos ao Mutirão de prédios e vias publica do município de Taubate.

Complemento: Certifico que a Moção foi lida com destaque obrigatório no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020, conforme determina o parágrafo único do art. 153 do Regimento Interno.

Moção de Aplausos para os paroquianos da Paróquia São José Operário, na figura do Padre Rafael Tiago dos Santos.

Complemento: Certifico que a Moção foi lida com destaque obrigatório no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020, conforme determina o parágrafo único do art. 153 do Regimento Interno.

Moção de Aplausos para os paroquianos da Paróquia Nossa Senhora do Belém, na figura do Padre Celso Luiz Longo.

Complemento: Certifico que a Moção foi lida com destaque obrigatório no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020, conforme determina o parágrafo único do art. 153 do Regimento Interno.

Moção de Aplausos para os paroquianos da Paróquia do Menino Jesus, no bairro Independência, na figura do Padre Jaime Pereira Lemes.

Complemento: Certifico que a Moção foi lida com destaque obrigatório no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020, conforme determina o parágrafo único do art. 153 do Regimento Interno.

Moção de Aplausos aos Profissionais da Enfermagem.

Complemento: Certifico que a Moção foi lida com destaque obrigatório no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020, conforme determina o parágrafo único do art. 153 do Regimento Interno.

Moção de Apelo ao Ministro da Justiça, Drº André Luiz de Almeida Mendonça, para que desista da medida que prevê matança de animais.

Complemento: Certifico que a Moção foi lida com destaque obrigatório no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020, conforme determina o parágrafo único do art. 153 do Regimento Interno.

Moção de Aplauso ao Auto Posto GOL.

Complemento: Certifico que a Moção foi lida com destaque obrigatório no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020, conforme determina o parágrafo único do art. 153 do Regimento Interno.

Moção de Aplauso a Mourisco Confecções.

Complemento: Certifico que a Moção foi lida com destaque obrigatório no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020, conforme determina o parágrafo único do art. 153 do Regimento Interno.

Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para possibilidade de providências da Secretaria de Serviços Públicos, com relação ao terreno, localizado na Avenida José Vicente de Barros, ao lado do n.º 2896, Parque São Luiz, que necessita de manutenção em muro.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine ao departamento competente para que possa nos informa quanto á possibilidade de que a contribuição de iluminação publica “CIP” seja direcionada para o combate da pandemia covid-19 caso a mesma venha a ser suspensa ou se já foi paga pelos munícipes.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine ao departamento competente para que possa nos informa quanto á noticia de transferência de pacientes com covid-19 para nossa cidade e qual nossa capacidade de absorver tais pacientes sem que sejamos prejudicados com a falta de leitos.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine ao departamento competente para que possa nos informa quanto ao andamento da formação de comissão para os estudos da inclusão das academias, bem como as de artes marciais, no cronograma de reabertura dos comercio municipal.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine ao departamento competente para que possa nos informa quanto à situação, distribuição e necessidades dos EPIs nos PAMOS e Postos de Saúde de nossa cidade bem como quais medidas estão sendo tomadas para suprir possível necessidade devido à alta demanda.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria competente que nos informe quanto às arrecadações previstas e as efetivamente arrecadadas do Município nos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril e Maio de 2020.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de aplicação da 3ª fase da vacinação contra influenza nas residências do público alvo.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Saúde, a análise quanto à possibilidade do retorno das consultas de especialidades médicas na Policlínica, com a adequação necessária, para esse período de pandemia do coronavírus (Covid-19).

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar junto ao Comando de Aviação do Exército a possibilidade destinar efetivo para auxiliar no apoio e organização nas filas em frente às Agências da Caixa Econômica Federal, durante o recebimento do Auxilio Emergencial.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria competente que faça a limpeza de todas as bocas de lobo da rua Tulipa no bairro Chácara Flórida.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que faça um decreto dispensando a obrigatoriedade do uso de mascara pelos trabalhadores do caminhão coletor.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que fiscalize o uso de mascara nas clinicas médicas.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a retirada do mato seco cortado em todo Bairro Antares.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, rondas permanentes aos finais de semana no Bairro Antares.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre leitos hospitalares em Taubaté.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o corte do mato e a limpeza no pátio de veículos do Bairro Belém.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos que intensifique a desinfecção dos pontos de ônibus na região central, próximos aos hospitais e UBS’s no combate ao coronavirus – COVID19.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que dê continuidade na distribuição da merenda escolar aos alunos da rede municipal, através de embalagens descartáveis (marmitex).

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine por decreto a prorrogação do prazo para pagamento do ISS (Imposto sobre serviço de qualquer natureza), e taxas de vistoria aos Condutores do Transporte Escolar de Taubaté.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Reitera Requerimento nº 193/2020 - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine á Secretaria competente que preste informação sobre o processo nº 51789/2019.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine á Secretaria de Meio Ambiente e ao CAS que tome providências quanto ao criadouro de porcos insalubre localizado no bairro Rio Comprido.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de executar Sinalização das lombadas na Avenida Álvaro Marcondes de Matos.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a limpeza do terreno na Avenida Marisa Lapido Barbosa.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a instalação de academia ao ar livre e playground na Rua Benedito de Castro no bairro Parque São Luiz.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação da iluminação pública na Rua Benedito de Castro, próximo ao nº 470.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a construção da quadra com a instalação de academia ao ar livre e playground no Condomínio Benedito Capeleto no Bairro do Barreiro.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de executar a manutenção da Rua Tucano no bairro Chácara Ingrid.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer à Magnífica Reitora da Universidade de Taubaté a adoção de medidas efetivas visando ao amparo dos alunos matriculados na autarquia em virtude dos problemas macroeconômicos trazidos pela pandemia.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o programa “Alimento Solidário” do Governo Estadual.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o adiantamento do subsidio à empresa ABC Transportes.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer informações da Magnífica Reitora da Universidade de Taubaté sobre congelamento dos acordos financeiros.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre fiscalização e acompanhamento de profissionais em prédios e locais públicos sem utilização de EPIs de prevenção ao COVID-19.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que que determine por decreto a isenção de ISS (Importo sobre serviço de qualquer natureza) e taxas de vistorias ao Condutores do Transporte Escolar do Município de Taubaté.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os atrasos nos pagamentos dos salários dos Profissionais da Saúde do Município.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a as medidas que serão tomadas em relação ao Ensino Educacional do Municipio referente à quarentena.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a situação da empresa ABC Transportes Coletivos no município de Taubaté.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o protocolo para atendimento de pacientes suspeitos de Covid-19 e a utilização dos “testes rápidos”.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o aditamento de R$ 905 mil reais do contrato de alimentação escolar com a empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Aplausos à Paróquia Nossa Senhora Aparecida pelos 6 anos de sua criação e trabalhos realizados.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre elaboração de protocolo de emergência para retomada dos comércios e demais atividades do município.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido com destaque, a pedido do vereador autor da proposição, no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre atraso do salário dos profissionais da saúde.

Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a criação do grupo de estudos para enfrentamento do COVID-19 com representantes do Executivo, Legislativo e da sociedade civil.

Complemento: Certifico que a Indicação foi lida e aprovada sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Manutenção no pavimento asfáltico defronte ao nº 19, da avenida João Guarnieri, no Jardim Mourisco.

Complemento: Certifico que a Indicação foi lida e aprovada sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Indica a inclusão dos controladores de acesso de condomínios dentre o grupo de profissionais prioritários a serem vacinados nessa 3º fase da Campanha de Vacinação Contra a Gripe (Influenza).

Complemento: Certifico que a Indicação foi lida e aprovada sem discussão no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de contratar os artistas da cidade para apresentações remuneradas, através dos canais de comunicação da Prefeitura em parceria com a Tv Câmara, utilizando para isso o orçamento dos eventos cancelados devido à pandemia.

Complemento: Certifico que a Indicação foi lida com destaque, a pedido dos vereadores autores da proposição, no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requerer ao Excelentíssimo Presidente do Instituto de Previdência do Município de Taubaté Senhor Luiz Antônio Gobbo, que preste esclarecimento sobre os processos nº 25951/2019 e nº 33474/2019.

Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.

Requerer a Mag.° Reitora da Universidade de Taubaté, Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, que promova a suspensão da cobrança das mensalidades dos alunos, ainda que de forma parcial, conforme especifica.

Complemento: Certifico que a resposta do requerimento foi lida no Expediente da 133ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2020.