DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 555/2017 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede Comenda “Jacques Félix” ao munícipe MARCIO DE MOURA BARROS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/06/2017

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 7/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui