DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 562/2017 ATO ORIGINAL


Ementa: Altera o artigo 2º do Decreto Legislativo 534 de 3 de maio de 2016 que dispõe sobre a comemoração anual do Dia do Obreiro Evangélico.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 22/08/2017

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 25/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui