Tipo: Projeto de Decreto Legislativo 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2021
CONCEDE A COMENDA JACQUES FÉLIX AO PROFESSOR DOUTOR OSCAR CÉSAR PIRES.
Processo N°: 81/2021 Protocolo N°: 82 Data: 07/01/2021 14:01:27 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Fase Atual: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Douglas Carbonne
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2020
REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
Processo N°: 3814/2020 Protocolo N°: 4245 Data: 16/12/2020 15:34:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Fase Atual: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Loreny, Guará Filho, Vivi da Rádio
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2020
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 14.881, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
Processo N°: 3721/2020 Protocolo N°: 4121 Data: 08/12/2020 15:50:52 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Projeto de Decreto Legislativo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Luis Digão
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 5, DE 8 DE JUNHO DE 1993 E Nº 533, DE 3 DE MAIO DE 2016, PARA TRANSFORMAR AS SESSÕES SOLENES EM SOLENIDADES.
Processo N°: 3647/2020 Protocolo N°: 4013 Data: 01/12/2020 15:13:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Justiça e Redação Fase Atual: Manifestação do Integrante
Autor(es) da Proposição: Boanerge dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 1º DE JANEIRO DE 2021.
Processo N°: 2659/2020 Protocolo N°: 2926 Data: 08/09/2020 14:55:13 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Projeto de Decreto Legislativo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Guará Filho, Loreny, Vivi da Rádio
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TAUBATEANO AO SENHOR JORGE BENTO – PALHAÇO CASCÃO.
Processo N°: 2078/2020 Protocolo N°: 2273 Data: 04/08/2020 13:01:07 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Projeto de Decreto Legislativo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jessé Silva
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAUBATEANO AO SR. LUCIANO SANTÁGUEDA DO NASCIMENTO – DIRETOR DO SEMINÁRIO BATISTA TEOLÓGICO DE TAUBATÉ E PRESIDENTE DOS BATISTAS NO VALE.
Processo N°: 2000/2020 Protocolo N°: 2190 Data: 28/07/2020 14:43:33 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Projeto de Decreto Legislativo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vivi da Rádio
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TAUBATEANA À DOUTORA LEILA ADISSY FERRARI.
Processo N°: 1932/2020 Protocolo N°: 2098 Data: 07/07/2020 09:23:06 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Projeto de Decreto Legislativo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Douglas Carbonne
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAUBATEANO AO SENHOR DELEGADO DA SECCIONAL DE POLÍCIA DE TAUBATÉ, O DOUTOR JOSÉ ANTÔNIO DE PAIVA GONÇALVES.
Processo N°: 1784/2020 Protocolo N°: 1913 Data: 23/06/2020 16:06:55 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Projeto de Decreto Legislativo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gorete
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAUBATEANO AO SENHOR ALEXANDRE VALENTE DE OLIVEIRA SANTOS.
Processo N°: 1783/2020 Protocolo N°: 1912 Data: 23/06/2020 15:26:58 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Projeto de Decreto Legislativo Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Vidal
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