Ano: 2019 Autor: Prefeito Municipal 
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Mensagem de Retirada n° 1/2020
MENSAGEM Nº 15/2020. SOLICITA A RESTITUIÇÃO DA MENSAGEM Nº 67/2019 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO.
Processo N°: 5772/2019 Protocolo N°: 716 Data: 03/03/2020 14:55:14 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado (DLE)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 29/2019
MENSAGEM Nº 72/2019. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 334, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5858/2019 Protocolo N°: 6953 Data: 16/12/2019 09:30:52 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2019
MENSAGEM Nº 70/2019 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 5835/2019 Protocolo N°: 6926 Data: 10/12/2019 18:17:24 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado (DLE)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2019
MENSAGEM Nº 69/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 94.141,16 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5834/2019 Protocolo N°: 6925 Data: 10/12/2019 17:10:21 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado (DLE)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2019
MENSAGEM Nº 67/2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À EMPRESA GTI BRASIL GASES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5772/2019 Protocolo N°: 6836 Data: 09/12/2019 16:51:14 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2019
MENSAGEM Nº 65/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL: UNIDADE DE ENSINO INTEGRAL PADRE PEDRO LOPES.
Processo N°: 5763/2019 Protocolo N°: 6827 Data: 09/12/2019 13:31:24 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado (DLE)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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