Ano: 2018 Autor: Prefeito Municipal 
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Projeto de Lei Complementar n° 30/2018
MENSAGEM Nº 100/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 412, DE 12 DE JULHO DE 2017 - PLANO DIRETOR FÍSICO DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ.
Processo N°: 5023/2018 Protocolo N°: 5596 Data: 20/12/2018 11:26:43 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 151/2018
MENSAGEM Nº 99/2018, DENOMINA RUA MILTON PEREIRA DO LAGO.
Processo N°: 4943/2018 Protocolo N°: 5508 Data: 13/12/2018 14:37:43 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado (DLE)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Mensagem de Retirada n° 8/2018
MENSAGEM Nº 98/2018, SOLICITA RESTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE "DENOMINA RUA MILTON PEREIRA DO LAGO", ENVIADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 86/2018.
Processo N°: 4333/2018 Protocolo N°: 5507 Data: 13/12/2018 14:35:04 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado (DLE)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2018
MENSAGEM Nº 96/2018 - ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 4492, DE 08 DE JUNHO DE 2011.
Processo N°: 4829/2018 Protocolo N°: 5382 Data: 06/12/2018 16:26:55 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2018
MENSAGEM Nº 93/2018, DENOMINA RUA YEDDA MARIA CARNEIRO VIEIRA.
Processo N°: 4703/2018 Protocolo N°: 5023 Data: 27/11/2018 15:46:15 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado (DLE)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2018
MENSAGEM Nº 91/2018 - AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À EMPRESA DEPÓSITO CARDOSO COMERCIAL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4631/2018 Protocolo N°: 4825 Data: 23/11/2018 09:12:27 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado (DLE)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2018
MENSAGEM Nº 90/2018 - ESTABELECE OS REQUISITOS E CRITÉRIOS MUNICIPAIS DE SELEÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS INSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4627/2018 Protocolo N°: 4821 Data: 22/11/2018 16:36:02 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado (DLE)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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