Ano: 2016 Autor: Prefeito Municipal 
Localizada(s) 31 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 46/2016
INSTITUI O PLANO DIRETOR FÍSICO DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6669/2016 Protocolo N°: 1174 Data: 06/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6550/2016 Protocolo N°: 1046 Data: 30/11/2016 08:16:08 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado (DLE)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 37/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 22 DE JULHO DE 1992, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS (IPMT).
Processo N°: 6046/2016 Protocolo N°: 384 Data: 01/11/2016 14:25:27 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA E NATUREZA - FUNAT.
Processo N°: 5958/2016 Protocolo N°: 294 Data: 26/10/2016 08:12:01 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado (DLE)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2016
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 150/2016 Protocolo N°: 149 Data: 26/09/2016 14:20:01 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (CESTA BÁSICA E AUXÍLIO SAÚDE FUNCABES).
Processo N°: 142/2016 Protocolo N°: 141 Data: 21/09/2016 11:48:27 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página