Ano: 2016 Autor: Salvador Soares de Melo 
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Emenda n° 177/2016
ORÇAMENTO 2017 - PROGRAMAÇÕES A QUE SE REFERE O § 9º DO ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
Processo N°: 152/2016 Protocolo N°: 1219 Data: 07/12/2016 17:55:15 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Emenda Arquivada
Emenda n° 175/2016
ORÇAMENTO 2017 - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º AO ART. 10 DA PLO 122/2016.
Processo N°: 152/2016 Protocolo N°: 1188 Data: 06/12/2016 18:40:53 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Emenda Arquivada
Emenda n° 174/2016
ORÇAMENTO 2017 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 34 DA LEI Nº 5.211/2016.
Processo N°: 152/2016 Protocolo N°: 1187 Data: 06/12/2016 18:38:37 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Emenda Arquivada
Emenda n° 173/2016
ORÇAMENTO 2017 - ACRESCENTA AO ART. 1º DA PLO 122/2016 O PARÁGRAFO ÚNICO.
Processo N°: 152/2016 Protocolo N°: 1185 Data: 06/12/2016 18:09:06 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Emenda Arquivada
Emenda n° 172/2016
ORÇAMENTO 2017 - SUPRIME O ART. 13 DA PLO 122/2016.
Processo N°: 152/2016 Protocolo N°: 1177 Data: 06/12/2016 17:42:32 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Emenda Arquivada
Emenda n° 171/2016
ORÇAMENTO 2017 - CORRIGE A EMENTA DO ORÇAMENTO 2017.
Processo N°: 152/2016 Protocolo N°: 1176 Data: 06/12/2016 17:41:29 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Emenda Arquivada
Emenda n° 131/2016
ORÇAMENTO 2017 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DENTRO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
Processo N°: 152/2016 Protocolo N°: 825 Data: 18/11/2016 14:53:14 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Salvador Soares de Melo
Emenda n° 130/2016
ORÇAMENTO 2017 - REFORMA E APERFEIÇOAMENTO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS DO PARQUE MUNICIPAL DO VALE DO ITAIM, EM ESPECIAL O MIRANTE.
Processo N°: 152/2016 Protocolo N°: 824 Data: 18/11/2016 14:52:06 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Diretoria Legislativa Fase Atual: Emenda Arquivada
Autor(es) da Proposição: Salvador Soares de Melo
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